Questões - Sucessão

Q588476 - E

Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tudo, o capital inteiro, especificados os bens, casa na Corte, uma em Barbacena, escravos, apólices, ações do Banco do Brasil e de outras instituições, joias, dinheiro amoedado, livros − tudo finalmente passava às mãos do Rubião, sem desvios, sem deixas a nenhuma pessoa, nem esmolas, nem dívidas. Uma só condição havia no testamento, a de guardar o herdeiro consigo o seu pobre cachorro Quincas Borba, nome que lhe deu por motivo da grande afeição que lhe tinha. Exigia do dito Rubião que o tratasse como se fosse a ele próprio testador, nada poupando em seu benefício, resguardando-o de moléstias, de fugas, de roubo ou de morte que lhe quisessem dar por maldade; cuidar finalmente como se cão não fosse, mas pessoa humana. Item, impunha-lhe a condição, quando morresse o cachorro, de lhe dar sepultura decente, em terreno próprio, que cobriria de flores e plantas cheirosas; e mais desenterraria os ossos do dito cachorro, quando fosse tempo idôneo, e os recolheria a uma urna de madeira preciosa para depositá-los no lugar mais honrado da casa.

                                               (Assis, Machado de. Quincas Borba. p. 25. Saraiva, 2011).

As exigências feitas a Rubião consubstanciam

1. termo final
2. condição resolutiva
3. condição suspensiva
4. termo inicial
5. encargo

Q590363 - E

Rafael, aos 14 anos, recebeu como herança de seu tio uma grande fortuna. Aos dezesseis anos, Rafael casou-se com Fernanda pelo regime legal de bens. Um mês após a realização do casamento, Rafael elaborou testamento destinando a parte disponível de seu patrimônio para o seu melhor amigo, Eduardo. Inconformada com essa atitude, Fernanda pediu o divórcio, tendo o casamento durado apenas sete meses. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que o testamento elaborado por Rafael é:

1. nulo, pois a validade do testamento requer agente absolutamente capaz
2. anulável, pois a validade do testamento requer agente relativamente capaz;
3. nulo por incapacidade superveniente do agente, tendo em vista a revogação da emancipação em razão do divórcio;
4. válido, mas só se tornará eficaz com a superveniência da capacidade plena do testador, aos dezoito anos;
5. válido, pois os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos podem elaborar testamento, independentemente de emancipação.

Q567033 - D

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.

1. É eficaz o legado de coisa certa que não pertença ao testador no momento da abertura da sucessão.
2. Não o declarando expressamente o testador, reputar-se-á compensação da sua dívida o legado que ele faça ao credor.
3. Se aquele que legar um imóvel lhe ajuntar depois novas aquisições, estas se compreendem no legado, salvo expressa declaração em contrário do testador.
4. O legado de alimentos abrange o sustento, a cura, o vestuário e a casa, enquanto o legatário viver, além da educação, se ele for menor.

   

Q636683 - D

Um testamento, sem cláusula expressa de substituição, cujos herdeiros venham a falecer antes do testador  

1. perde a validade.
2. torna-se nulo.
3. torna-se anulável.
4. perde a eficácia.

Q636589 - B

“Em 2006, Olavo, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento público contemplando como sua herdeira universal Maria. Em 2007, arrependido, Olavo revogou o testamento de 2006, lavrando novo testamento nomeando como seu herdeiro universal Mário, sem cláusula expressa de substituição. Em 2009, Mário faleceu, deixando seu neto Pedro. No mês de setembro de 2011, faleceu Olavo, deixando seu sobrinho Lucas, como único parente vivo.”

Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Olavo.  

1. Maria.
2. Lucas.
3. Pedro.
4. A herança será vacante.

Q512675 - D

Sobre o testamento cerrado, é correto afirmar que:

1. A pessoa portadora de cegueira total poderá testar sob a forma cerrada.
2. O analfabeto poderá dispor de seus bens em testamento cerrado.
3. O testador surdo-mudo poderá fazer o testamento por intermédio de outra pessoa, a seu rogo.
4. Não obstante a deficiência auditiva do testador, o auto de aprovação do testamento cerrado deverá ser lido na presença dele e das testemunhas.
5. O testamento cerrado deverá obrigatoriamente ser escrito em língua nacional, pelo próprio testador, ou por outrem, a seu rogo.

Q514887 - B

Assinale a alternativa CORRETA.

1. A exclusão de herdeiro, por indignidade, alcança seus descendentes.
2. A renúncia à herança de uma pessoa não impede que o renunciante a represente na sucessão de terceiro.
3. O testamento particular que não obedecer ao requisito de ser lido perante três testemunhas, que o subscreverão, não poderá ser confirmado, se, ao tempo de sua confirmação, quaisquer delas faltar, impedindo que testemunhem sobre o ato da leitura e assinatura.
4. É inválido o legado de coisa certa que já não pertença ao testador ao tempo da abertura da sucessão.
5. Não há prazo decadencial previsto em lei para anulação de disposições testamentárias realizadas sob coação, sendo, pois, perpétuo, o direito de invalidá-las.

Q505708 - C

Determinada pessoa solteira e sem filhos, com pais vivos, dispôs, mediante testamento, sobre os bens de sua futura herança. De acordo com o ordenamento jurídico vigente, tal disposição

1. poderá ser efetuada, desde que resguardado, mediante legado, montante suficiente para fazer frente à subsistência dos ascendentes.
2. somente será possível judicialmente, mediante processo de destituição de pátrio poder.
3. encontra-se limitada à metade dos bens da herança, eis que a outra metade é alcançada pela legítima, cujo direito, no caso, é dos ascendentes.
4. não encontra qualquer limitação, eis que ausentes descendentes que são os herdeiros necessários em relação aos quais deve ser respeitada a legítima.
5. somente é possível mediante testamento público, observadas as formalidades legais aplicáveis.

Q494753 - B

João, que possui dois filhos - José e Joaquim - em 2010, doou a José, com dispensa de colação, alguns imóveis que totalizaram R$ 2.000.000,00 e que representavam 25% de seu patrimônio, avaliado em R$ 8.000.000,00. Por testamento, lavrado em 2012, João deixa parte de seus bens, distribuídos em legados, também a José e sem prejuízo de sua legítima. Aberta a sucessão de João, em 2014, verificou-se que os bens deixados a José, no testamento, equivaliam a R$ 3.000.000,00, e o patrimônio do testador se reduzira a R$ 6.000.000,00. Segundo o que dispõe o Código Civil,

1. o testamento de João é nulo, porque não respeitou a legítima dos filhos
2. tanto as doações como os legados são válidos, porque respeitaram a legítima dos filhos que deverá, respectivamente, ser calculada no momento da doação e no momento da abertura da sucessão
3. José terá de optar entre receber os legados ou permanecer com os bens doados, salvo se os trouxer à colação, porque não se admite que o ascendente beneficie um mesmo descendente com doações e legados, que ultrapassem o disponível calculado na data da abertura da sucessão.
4. a cláusula que dispensou o donatário da colação tornou-se ineficaz, porque somados os legados e as doações, João desrespeitou a legítima de Joaquim.
5. haverá necessariamente redução das disposições testamentárias para que a legítima de Joaquim seja respeitada, levando-se em conta as doações e os legados.

Q495361 - A

João, tendo dois filhos - Pedro e Antônio - doou para este um imóvel com reserva de usufruto, mas dispensando-o da colação. Morrendo o doador, o usufruto

1. se extingue e será cancelado o registro no Serviço de Registro de Imóveis.
2. será partilhado entre seus dois filhos, salvo disposição testamentária em sentido contrário.
3. terá de ser trazido à colação, porque a dispensa só atinge a nua propriedade.
4. será levado a inventário e, necessariamente, atribuído ao donatário que já é nu proprietário.
5. será atribuído necessariamente a Pedro.

Q513350 - C

Sobre Sucessão Testamentária, nos termos do Código Civil brasileiro, considere as seguintes afirmativas:

I. O testamento cerrado pode ser escrito mecanicamente, desde que seu subscritor numere e autentique, com a sua assinatura, todas as páginas.

II. Se forem determinados os quinhões de uns e não os de outros herdeiros, distribuir-se-á por igual a estes últimos o que restar, depois de completas as porções hereditárias dos primeiros.

III. A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, mas o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.

Está correto apenas o que se afirma em:

1. I
2. II
3. I e II
4. I e III

Q512392 - C

Sobre Direito das Sucessões, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas:

I. Não pode dispor de seus bens em testamento cerrado quem não saiba ou não possa ler.

II. O legado de crédito, ou de quitação de dívida, terá eficácia somente até a importância desta, ou daquele, ao tempo da morte do testador.

III. Concorrendo com ascendente em qualquer grau, ao cônjuge tocará um terço da herança; caber-lhe-á a metade desta se houver um só ascendente.

Está correto apenas o que se afirma em:

1. I
2. II
3. I e II
4. I e III

Q432681 - A

Assinale a alternativa correta:

1. A existência de testamento, mesmo que todos os herdeiros sejam maiores e capazes, impede a realização de inventário extrajudicial;
2. O direito brasileiro proíbe o testamento recíproco, mas permite o testamento correspectivo;
3. Não é válida nomeação de herdeiro sob condição;
4. O direito brasileiro não admite a revogação parcial de testamento;
5. O testamento realizado por menor entre 16 e 18 anos é anulável.

Q417883 - C

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

1. Aceita-se a renúncia à herança em parte, sob condição ou a termo, devendo essa renúncia constar de instrumento público ou termo judicial.
2. A indignidade declarada por sentença e em ação própria alcança a pessoa do excluído e seus descendentes.
3. O direito de representação é possível na linha transversal, em favor dos sobrinhos do falecido, quando estes concorrem com irmãos do de cujus.
4. É válido o testamento celebrado por testador que não tenha pleno discernimento no momento da lavratura, uma vez que não se exige, para a validade do documento, a manifestação perfeita da vontade, mas somente a exata compreensão de suas disposições.
5. Sendo uma das formalidades essenciais ao testamento a sua leitura, pelo testador, às testemunhas, o testamento particular não pode ser escrito em língua estrangeira.

Q415195 - C

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado

O fideicomisso somente se permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do testador e somente pode ser instituído por testamento.

• Certo
• Errado

Q390320 - B

Quanto às cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, sobre os bens da legítima:

1. pode o testador impô-las livremente, sem qualquer justificativa prévia.
2. pode o testador impô-las, desde que declare justa causa no próprio testamento.
3. só são imponíveis se precedidas de autorização judicial.
4. é vedada a imposição de cláusulas restritivas aos bens da legítima, só cabíveis quanto à parte disponível do testador.

Q390967 - C

Sendo o legado coisa certa e determinada deixada a alguém, denominado legatário, em testamento ou codicilo, é correto afirmar que

1. o legado pode recair sobre coisa alheia, cabendo ao herdeiro a obrigação de adquirir a coisa alheia, por conta do espólio, para entregá-la ao legatário.
2. as benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, apesar de serem bens acessórios, não aderem ao imóvel legado.
3. qualquer pessoa, natural ou jurídica, simples ou empresária, pode ser contemplada com legado, podendo, assim, o herdeiro cumular a qualidade de legatário.
4. em se tratando de legado de alimentos, não é possível presumi-lo como vitalício, ainda que o testador não tenha disposto expressamente acerca disso.

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• Fonte:

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