Veja também: Petições/Peças
Aplicação da lei penal
Princípios fundamentais de Direito Penal
Ilicitude e suas excludentes
Direito Penal II
Lição 1 - Das Penas: conceito e origem
Lição 2 - Finalidade da penas, teoria, espécies e Pena privativa de liberdade
Lição 3 - Regras dos regimes das penas
Lição 4 - Direitos e trabalho do preso, Detração e RDD
Lição 5 - Progressão e Regressão de regime
Lição 6 - Penas restritivas de direitos
Lição 7 - Penas restritivas de direitos e multa
Lição 8 - Dosimetria da pena
Lição 9 - Circunstâncias agravantes
Lição 10 - Concurso de pessoas e circunstâncias atenuantes
Lição 11 - Concurso de crimes: Material, Formal e Continuado
Lição 12 - Crimes aberrantes: Aberratio ictus, criminis e causae
Lição 13 - Suspensão condicional da pena
Lição 14 - Livramento condicional
Lição 15 - Efeitos da condenação
Lição 16 - Reabilitação
Lição 17 - Medida de segurança
Lição 18 - Ação penal (1ª parte)
Lição 19 - Ação penal (2ª parte)
Lição 20 - Extinção da punibilidade
Lição 21 - Extinção da punibilidade: prescrição
Lição 22 - Extinção da punibilidade: prescrição (Cont.)
Direito Penal III
Lição 01 - Crimes contra a vida
Lição 02 - Crimes contra a vida - Homicídio
Lição 03 - Homicídio privilegiado, causas de aumento e diminuição
Lição 04 - Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Lição 06 - Lesão corporal (ver mapa mental)
Direito Penal IV
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Lição 1 - Peculato (arts. 312 e 313)
Lição 2 - Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) e Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B)
Lição 3 - Emprego irregular de verbas públicas (art. 315), Concussão (art. 316), Corrupção passiva (art. 317)
Lição 4 - Facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318), Prevaricação (art. 319), Condescendência criminosa (art. 320), Advocacia administrativa (art.321)
Lição 5 - Abandono de função (art. 323), Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324), Violação de sigilo funcional (art. 325) e Conceito de funcionário público (art. 327)
Lição 6 - Prevaricação
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Lição 6 - Usurpação de função pública (Art. 328), Resistência (Art. 329), Desobediência ou resistência passiva (Art. 330), Desacato (Art. 331)
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Lição 7 - Lei de Crimes Hediondos (8.072/90)
Lição 8 - Lei de drogas (11.343/2006)
Lição 9 - Código de Trânsito Brasileiro (9.503/97)
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Lição 6 - Usurpação de função pública (Art. 328), Resistência (Art. 329), Desobediência ou resistência passiva (Art. 330), Desacato (Art. 331)
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Lição 7 - Lei de Crimes Hediondos (8.072/90)
Lição 8 - Lei de drogas (11.343/2006)
Lição 9 - Código de Trânsito Brasileiro (9.503/97)