1. Direito Civil
Pessoa Jurídica - disposições gerais
Pessoa Jurídica - Associações
Pessoa Jurídica - Fundações
Espécies de imputação do pagamento
Pagamento com Sub-rogação
Dação em pagamento
Novação
Compensação
Confusão e Remissão
Casamento (nulo x anulável)
2. Direito Constitucional
Princípios fundamentais
Ação Direta de Inconstitucionalidade - Lei 9.868/99
ADI, ADC e ADO
Remédios constitucionais
Classificações constitucionais
Mandado de injunção
3. Direito Penal
Aplicação da lei penal
Suspensão condicional da pena - SURSIS
Livramento condicional
Revogação do Livramento condicional
Reabilitação
Efeitos da condenação
Medidas de segurança
Lesão corporal
4. Direito Processual Civil
Fluxograma - audiência de Instrução e Julgamento
Das provas - disposições gerais
Das provas - Depoimento pessoal
Das provas - Confissão
Das provas - Prova documental
Das provas - Prova testemunhal
Das provas - Prova pericial
Das provas - Inspeção judicial
Sentença - Coisa julgada
Recursos - Efeitos
Da Execução em geral - Arts. 566-602
Da Liquidação de Sentença - Arts. 475-A à 475-H
Fluxograma: Obrigação de Fazer - Título extrajudicial
Resoluções apropriadas de conflitos (RAD's)
5. Direito Processual Civil - Novo CPC
Normas fundamentais
Fluxograma da Tutela provisória de urgência antecipada antecedente - Novo CPC
Fluxograma da tutela provisória de urgência cautelar antecedente
6. Hermenêutica Jurídica
Escolas Históricas do Direito
Escola Teleológica
Hermenêutica Constitucional - Escolas contemporâneas
Métodos de interpretação constitucional
7. Direito do Trabalho
Rescisão (art. 477-486, CLT)
Aviso prévio (Arts. 487-491, CLT e Lei 12.506/2011)
8. Direito Administrativo (Atualização em breve da Lei 13.964/2019)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (1 a 3)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (4 a 6)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (7 a 9)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (10 a 12)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (13 a 15)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (16 a 18)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (19 a 21)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (22 a 24)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (25 a 27)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (28 a 30)
Lei 8.429 Improbidade administrativa (31 a 33)
Lei nº 8.666 - Licitação dispensável - primeira parte
Lei nº 8.666 - Licitação dispensável - segunda parte
Lei nº 8.666 - Licitação dispensável - segunda parte
9. Direito Tributário
Fontes do Direito Tributário
Fontes do Direito Tributário
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