Hermenêutica Jurídica - Aula 02 - Hermenêutica no mundo antigo

Hermenêutica no mundo antigo

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- A universalidade da hermenêutica surgiu apenas com a modernidade, no séc. XVII, quando surgem as primeiras formas de interpretação pragmática.

- A hermenêutica é uma teoria de interpretação.

- A interpretação somente surge quando um sentido estranho se mostra na linguagem

Anotações:

A universalidade quer dizer que ela não era uma teoria científica, isso só foi acontecer na modernidade. Universalidade é no sentido estrutural, vai na estrutura da linguagem, para que haja comunicação entre os seres deve ter uma estrutura universal que faça com que haja compreensão entre os homens, e a hermenêutica ainda não tinha essa característica. A escola da alegorese surgiu na Grécia para interpretar algo bem específico, só servia para aquilo.

No sentido restrito, hermenêutica é um processo racional de interpretação, utiliza recursos teóricos para ajudar na interpretação de algo, parte do pressuposto quando algum sentido estranho surge na palavra.

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Revelação -> oculto -> velado

Anotações:

O sentido não é mostrado a priori, não deixa claro, a princípio, o que ela quer dizer, é uma busca do sentido, algumas pessoas podem olhar e dizer que não entendem a figura, mas pode-se começar a investigar a imagem em busca de descobrir. A imagem é um recurso para interpretar a si mesmo. É por isso que a interpretação tem um caráter pessoal.

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Noções gerais
- Mundo antigo e conhecimento mitológico: verdade e mistério
- Egito e Mesopotâmia:
   -- hermenêutica e hermetismo: a ciência dos iniciados
   -- ocultismo e os escritos obscuros ao não iniciado
- Oráculo: interpretação da mensagem divina
- Platão: sobreposição entre ideias e palavras
- Aristóteles: "peri ermeneias" (da interpretação)
   -- o processo de conhecimento: abstração de dados sensíveis
   -- hermenêutica é derivada da lógica

Anotações:

Para que alguém tivesse acesso ao conhecimento tinha que passar por um percurso de amadurecimento hermenêutico, para poder compreender.

Apenas um círculo tinha acesso à certos conhecimentos, no Egito só os iniciados podiam desvelar o sentido oculto, pois eles tinham as palavras-chave para revelar aquele texto, a maior parte dos textos religiosos eram obscuros para que o vulgo não tivesse acesso ao conhecimento.

Hermetismo está muito ligado a uma questão ética.

Na Grécia tinha a figura do oráculo, que interpretava as mensagens dos deuses, era sua grande função.

A filosofia platônica surgiu a partir do logos, as interpretações platônicas são racionalistas, interpretações do logos. Logos vem de "ligante", é alguma coisa que une, logos é um instrumento que relaciona palavras e letras para produzir um sentido. Junta-se uma palavra a outras gerando um sentido. Logos é o pensamento articulado em palavras para produzir um sentido. A partir do pensamento e da linguagem produz sentido para explicar o mundo.

Aristóteles escreveu o livro Peri ermeneias, que descreveu regras de interpretação baseadas na lógica formal, silogismo, ou seja, análise retórica dos argumento. É um dos campos da hermenêutica. Desde o início da antiguidade clássica existia ligação entre hermenêutica e lógica. Essa produção de sentido alcança o patamar mais alto na busca da eletheia = verdade.

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Os discursos do mundo antigo

- O discurso mitológico: a linguagem mitológica remete o sujeito ao mundo dos deuses
- A palavra tinha
    -- um sentido manifesto
    -- um sentido oculto
- A busca pelo sentido oculto, implica na busca existencial do sujeito pela verdade
- A verdade jamais é dada, mas antes implica numa "saga heróica" do sujeito
- A busca pelo sentido da vida e dos fenômenos.

Anotações:

O sentido oculto implica em uma busca da existência do sujeito.
A verdade é uma construção de sentido, e você busca aquele sentido que melhor se adeque.
A interpretação não desvela o objeto, mas sim o sujeito.

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- O discurso poético:
- A fala do Aedo
  -- artista que cantava as epopéias, acompanhado por um bardo (sm (lat bardu) 1 Poeta heróico ou lírico entre os celtas e gálios. 2 Trovador)
  -- poetas contadores de histórias que peregrinavam pela Grécia
  -- possuíam o dom divino de poder interpretar a história passada e contá-la, repassando as honras antigas.
  -- o poeta, o sábio e o profeta
.....

Anotações:

Bardo era um contadores de histórias, tinham função social importantíssima.
Era um tipo de discurso junto com o mitológico, que explicava a realidade.

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Os sofistas
- Surgimento
   -- fim da monarquia e início da democracia
   -- substituição da lei divina pela lei humana

- Retórica e oratória
   -- aumento da participação popular nos rumos políticos
   -- relativização da verdade no discurso.

- Não acreditavam na existência de nada absoluto
- Protágoras: "o homem é a medida de todas as coisas"
   -- o homem dá valor as coisas, interpretando-as.

Anotações:

A utilização da palavra é uma forma de dá sentido ao mundo, existia várias institucionalizações das palavras, falamos do mítico e do poético.

Os sofistas tiveram conhecimentos de outras culturas, viajaram para além do território grego, viram outras culturas.

Os sofistas usavam o conhecimento para relativizar a verdade que o povo dava aos discursos.

Eles iniciaram o processo de dessacralização da palavra, a partir da sua utilização sem compromisso com a verdade e da perda do compromisso na manutenção dos relatos míticos, e ainda utilização da palavra como elemento persuasivo.

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O pocesso de dessacralização da palavra
- Peithô
   -- persuasão: a utilização da palavra para a sedução (dominação) do outro
   -- a palavras enquanto forma de poder (compelir alguém a realizar algo)

Figura1

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O surgimento da filosofia
- Aletheia e a busca metódica do saber racional.

Anotações:

Na Grécia eles não utilizavam a hermenêutica para solução de casos jurídicos, quem vai utilizar isso é a jurisprudência romana, os gregos tinham um intuito de interpretação puramente existencial. Foram os romanos quem aplicaram nos aspectos práticos.

Até que surge a filosofia (como um novo discurso), e na hermenêutica tem uma proposta interessante: que a filosofia é mais um discurso filosófico que utiliza a palavra para explicar o mundo.

A hermenêutica analisa os discursos para tentar compreender os sentidos atribuídos ao mundo.

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O discurso filosófico

- Parmênides: peri physeos - a natureza se esconde
- Conceito: doxa - "desvelamento" - aletheia 

Figura 2

- O mais importante é o processo de desvelamento
- O desvelamento se dá pelo método da não-contradição.

Anotações:

O discurso filosófico é um discurso que busca explicar o mundo, é mais um saber para explicar o mundo, a linguagem é o único instrumento que o homem tem entre ele e o mundo.

A linguagem é o único instrumento que o homem tem para interpretar o mundo: linguagem-sujeito-mundo.

A linguagem possui processo de revelação pelo qual se tenha descodificar o mundo. O grande compromisso da filosofia enquanto discurso é buscar a essência dos objetos, o 'ser' do objeto. Necessariamente a apreensão da essência dos objetos passa pela linguagem, por um processo de revelação. A partir do momento que se tem um mundo, tem-se um sistema teórico para explicar o mundo. O discurso é um sistema de criação de sentidos.

Figura 3

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Bibliografia indicada pelo professor Ronaldo:

Jean Grodin - Introdução à hermenêutica filosófica, páginas 23 a 157.
Luiz Alfredo Garcia Roza - palavra e verdade

 Aula 01/08/2013 - Hermenêutica Jurídica, Prof. Ronaldo Alencar, com anotações de Régia Carvalho