Conceitos: capitalismo, mercantilismo, liberalismo

Direito econômico é a parte do Direito público que disciplina a economia.

Mercantilismo é uma política econômica posta em prática na Europa para fortalecer o poder central, tem como pilares a busca de riqueza, o protecionismo pela implantação de fortes barreiras alfandegárias e o favorecimento da exportação e o correspondente desfavorecimento da importação com a finalidade de estabelecer uma balança comercial favorável. O fortalecimento econômico do Estado propiciado pelo mercantilismo trouxe-lhe poder absoluto (João Bosco, p. 254).

Capitalismo - sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção, propiciadora de acúmulo de poupança com finalidade de investimento de grandes massas monetárias, dentro de uma organização de livre mercado, através de uma organização permanente e racional... No sentido econômico se manifesta como um sistema que, adotando a apropriação privada dos bens de produção dá origem à economia de empresa e de mercado (João Bosco, p. 253).

Liberalismo - doutrina dos partidários da livre-empresa, que se opõe ao socialismo e ao dirigismo; mais particularmente teoria segundo a qual o estado não deve intervir nas relações econômicas que existem entre indivíduos, classes ou nações. Ideologia que defende que o governo se deve abster da economia do país (BENSOUSSAN e GOUVêA, p. 71).

Concentração econômica - é o fenômeno pelo qual as empresas tendem a aumentar a sua dimensão, quer pela ampliação de sua extensão setorial e geográfica, quer também pela eliminação da concorrência... Esse fenômeno foi decisivo para o surgimento do Direito Econômico, pois a partir daí surgiu a necessidade de o Estado intervir no mercado... para garantir efetivamente a liberdade de mercado...(João Bosco, p. 258).

• REFERÊNCIAS

FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

BENSOUSSA, Fábio Guimarães; GOUVÊA, Marcus de Freitas. Manual de Direito Econômico. Cidade(?): Juspodivm, 20XX.

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