Questões

1. Direito Civil 

Obrigações

Modalidade de dar coisa certa

Prescrição e Decadência

Transmissão das obrigações

Obrigações: adimplemento, compensação, mora, sub-rogação, consignação  

Contratos: Princípio da Autonomia da vontade 

Contratos: Requisitos 

Contratos em espécie

Família: Casamento 

Sucessões 

Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.101) 

2. Direito Constitucional

Direitos sociais 

Nacionalidade

Direitos Políticos

Estado de Defesa 

Estado de Sítio 

Controle de Constitucionalidade 

3. Direito Eleitoral

Alistamento, Convenções partidárias, Orgãos... 

4. Direito Penal

Das Penas

Aumento de pena, Progressão e Reincidência 

Progressão de regime

Concurso de crimes

Suspensão condicional da pena  

Efeitos da Condenação  

Medida de segurança 

Ação penal

Crimes contra Administração Pública 

Crimes hediondo, tóxico e de trânsito 

5. Direito Processual Civil

Petição inicial

Citação

Provas 

Fase decisória

Tutela antecipada Exercício dado em aula 

Execução Exercício dado em aula

Cumprimento de sentença 

Obrigação de fazer e não fazer e Embargos do devedor 


6. Hermenêutica Jurídica

Hermenêutica